CGM disponibiliza FAQs

 

A partir de hoje, a Controladoria Geral do Município está disponibilizando neste blog uma página intitulada FAQs (clique aqui), espaço destinado a perguntas e respostas sobre a estrutura do sistema de controle interno, funcionamento do órgãos central e colegiados e outras questões sobre o controle interno da administração pública municipal.

A sigla FAQs vem do inglês "Frequently Asked Questions", que significa "Perguntas Frequentes",  e é comumente encontrado em sites e outros meios de comunicação para transmitir algum conhecimento no formato de perguntas e respostas. A construção deste espaço é resultado das perguntas mais frequentes que ocorrem no dia a dia das atividades do sistema de controle interno municipal e colaboram com o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

O cidadão também poderá enviar perguntas através do e-mail cgm.itabuna@gmail.com, as quais, depois de analisadas pelo moderador e consideradas de interesse público, serão disponibilizadas publicamente.

Importante observar que as FAQs não se vinculam como deliberações ou pareceres dos órgãos de controle interno e não possuem qualidade de ato administrativo expedido por órgãos da Administração Municipal.

 

Texto: Departamento de Controle Interno

Acompanhe a transição governamental em Itabuna

Já estão disponíveis, desde o dia 1º de julho, informações sobre a regulamentação do processo de Transição Governamental no Município de Itabuna.

Sob a coordenação da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI), a transição governamental entre os mandatos 2013-2016 e 2017-2020 do Chefe do Poder Executivo pode ser acompanhada através da página Transição Governamental, disponibilizada para qualquer cidadão.

 

 

Texto: Departamento de Controle Interno

CGM estabelece metodologia de trabalho para atender ao IEGM do TCM-BA

Visando auxiliar secretarias/órgãos e entidades municipais na resposta ao Questionário de Pesquisa para obtenção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo às informações da gestão municipal para o Exercício de 2015, a Controladoria Geral do Município, através do Departamento de Controle Interno/Interlocutor do IEGM Itabuna, durante reunião realizada na última quinta-feira (14/07), apresentou orientações para cumprimento da nova demanda no prazo estabelecido pelo órgão de controle externo.

Neste sentindo, a CGM está disponibilizando no link IEGM Itabuna o cronograma de implantação pelo TCM-BA no Estado da Bahia, a metodologia e instruções de trabalho a serem adotadas no município de Itabuna, os questionários e toda a documentação relativa ao tema.

 

Importante lembrar que a resposta ao questionário mencionado é item obrigatório e integrará a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Itabuna para o Exercício de 2015, na forma da Resolução TCM-Ba nº. 1344/2016.

 

Texto: Departamento de Controle Interno

 

 

 

CGM prestará orientações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal do TCM-BA

Executivo define regras para a transição governamental no município de Itabuna

A Controladoria Geral do Município, que vem recomendando providências aos órgãos e entidades da Administração Municipal para que o encerramento do mandato do Prefeito Claudevane Moreira Leite ocorra em observância à legislação bem como as normas estabelecidas pelos órgãos de controle externo, encaminhou à Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI) uma proposta de regulamentação para a transição governamental no âmbito do Poder Executivo, cumprindo o estabelecido no Calendário de Atividades do Sistema de Controle Interno para o ano de 2016.

Neste contexto, a proposta organizada sob o título "Manual de Transição Governamental”, elaborada pelo servidor Alex Souza, Diretor do Departamento de Controle Interno, foi apresentada ao Controlador Geral, Oton Matos, que aprovou e remeteu para apreciação da COPECI.

O Controlador Geral destaca que “o documento regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que disciplina a transmissão de cargos de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. Este manual servirá como norteador para esta bem como as futuras transmissões de cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a)”.

A proposta foi apreciada pelos membros da COPECI no último dia 16 de junho, sendo aprovada por unanimidade. Alex Souza, autor do manual, explica que “o processo de transição governamental no município de Itabuna se dará em três etapas, com início 06 meses antes da data da posse do(a) novo(a) Prefeito(a) e encerramento no prazo máximo de 40 dias após o término do exercício em que ocorreram as eleições. Será coordenado, conjuntamente, pela CGM e COPECI, além de contar com uma Comissão de Transmissão de Governo (CTGMI) constituída especialmente para este fim”.

O Prefeito Claudevane Leite, que recentemente obteve provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado e novo decisório pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2013 pelo Tribunal de Contas dos Municípios, apontou a importância da transição governamental: “A definição de regras para realização da transição de governo antes das eleições municipais mostra a seriedade da atual Administração, traça mecanismos para que sua realização ocorra de forma democrática e transparente e garante à próxima gestão informações necessárias para implementar o programa de Governo e dar continuidade aos serviços prestados à sociedade”.

O Presidente da COPECI, Esdras Moura, garante que "todas as informações sobre a transição governamental estarão disponíveis para download no Blog da COPECI e um link será colocado na página Acesso à Informação, acessível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna".

CGM divulga calendário para o primeiro trimestre de 2016

A Portaria CGM nº. 001 de 25 de janeiro de 2016 estabelece o Calendário de Atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itabuna para o ano de 2016. Veja abaixo as obrigações e atividades para o primeiro trimestre:

 

 

 

Itabuna é destaque no ranking da Escala Brasil Transparente, segundo a CGU

Itabuna foi o primeiro município do Estado da Bahia e um dos primeiros do país a aderirem ao programa Brasil Transparente (ver mapa da adesão), lançado pelo Governo Federal no início de 2013. Em parceria com a Controladoria Geral da União - CGU/Bahia, naquele mesmo ano, sediou o primeiro curso sobre "A Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência", visando a capacitação de seus agentes públicos. 

Neste contexto, o papel da Controladoria Geral do Município foi fundamental para a implementação da Lei nº. 12.527/2011, na esfera municipal, a partir da instituição do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - GTRLAI que culminou com a elaboração do Decreto nº. 10.651 de14/10/2013 e a realização do Seminário Interno de Transparência Municipal com o objetivo de dar conhecimento e prestar esclarecimentos aos agentes públicos sobre a Lei de Acesso à Informação e sua regulamentação pelo Executivo Municipal.

A Escala Brasil Transparente (EBT), criada pela CGU para medir a transparência pública e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos estados e municípios brasileiros, em sua segunda edição (nov.2015), avaliou o município de Itabuna como o 1º em transparência pública no Estado da Bahia e o 42º no ranking nacional, como demonstrado no Panorama dos Governos Municipais na EBT abaixo:

Na visão do Diretor de Controle Interno, Alex Souza, "a meta traçada pela Controladoria Geral do Município no primeiro ano de governo foi se consolidando ao longo da gestão, especialmente, pela seriedade com que o tema foi tratado quando recepcionado pelo Prefeito Municipal e pelos responsáveis pela área, em questão, durante as fases de planejamento e execução. Com a nomeação da Assessora de Transparência Municipal, Suzi Rodrigues, e o suporte técnico da Controladoria Geral vieram a página de Acesso à Informação (transparência ativa) e instalação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (transparência passiva), que vem atendendo os pedidos de informação de forma presencial e online".

Além do Serviço de Informação ao Cidadão, que funciona numa sala devidamente identificada e, totalmente, acessível localizada ao lado da entrada principal do Centro Administrativo Firmino Alves, a Prefeitura Municipal de Itabuna disponibiliza aos cidadãos o Portal da Transparência, em atendimento à Lei Complementar nº. 101/2000, onde podem ser obtidas informações mais detalhadas sobre os gastos públicos.

Texto: Departamento de Controle Interno

Convocada audiência pública para apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2015

Gestores de órgãos e entidades municipais tem até 17 de junho para atualizar informações institucionais

A Controladoria Geral do Município de Itabuna convocou todos os órgãos e entidades da Administração Municipal para atualizarem suas informações institucionais até o próximo dia 17 de junho. O formulário, intitulado "Cadastro de Órgãos e Entidades, Gestores Responsáveis e Membros da COPECI" deverá ser respondido, através da Internet, pelos secretários, procurador geral, chefe de gabinete e diretores das fundações públicas municipais. De acordo com a Comunicação Interna CGM nº. 103/2015, as informações prestadas serão de uso exclusivo dos órgãos central e colegiados do Sistema de Controle Interno Municipal.

Nova versão do manual de diárias e passagens é disponibilizada pela CGM

Com a promulgação da Lei nº. 2.308 pela Câmara Municipal de Itabuna, no último dia 03 de fevereiro, foi instituído o Sistema de Diárias, Transporte e/ou Passagens com abrangência nos órgãos e entidades que integram a Administração Municipal Direta e Indireta.

Visando orientar a Administração Municipal, a Controladoria Geral disponibilizou uma nova versão do manual que trata das novas regras para concessão de diárias e passagens e sua respectiva comprovação.

A Lei Municipal nº. 2.308/2015 foi publicada na edição nº. 991, de 11 de fevereiro de 2015.

Texto: Departamento de Controle Interno

Calendário de Atividades do Sistema de Controle Interno Municipal para 2015 já está disponível

A Controladoria Geral fez publicar, no Diário Oficial do Município, a Portaria CGM nº. 002/2015 que estabelece o Calendário de Atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo para o ano de 2015.

O calendário se fundamenta na Instrução Normativa CGM nº. 001/2014 para estabelecer os prazos a serem cumpridos pelo Grupo de Trabalho do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA e nas Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para apontar as datas de prestações de contas mensais e anual dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Encontram-se também definidas as datas para dar publicidade aos relatórios de transparência da execução orçamentária e financeira e de gestão fiscal bem como para realização das audiências públicas junto ao Poder Legislativo, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Constam também as datas das reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI), cuja pauta até agosto de 2016 prevê a elaboração do Manual de Normas, Rotinas e Procedimentos do Sistema de Controle Interno. Está previsto ainda, para o segundo semestre de 2015, a realização de dois cursos voltados à capacitação de servidores da Controladoria Geral .

 

Texto: Departamento de Controle Interno 

Membros do Grupo de Trabalho SIGA de Itabuna participam de capacitação

O segundo treinamento realizado pela Controladoria Geral do Município, em 2014, tratou do Encontro Técnico da CGM com os Membros do Grupo de Trabalho SIGA de Itabuna, com o tema “Principais orientações para lançamento de informações e a conferência dos registros mensais do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM da administração direta e indireta municipal para Prestação de Contas”. Sob a coordenação do Departamento de Auditoria, o treinamento teve por objetivo apresentar métodos de trabalho a serem aplicados pelo Grupo de Trabalho SIGA (GT-SIGA) do Município de Itabuna, a partir do ano de 2014 e foi realizado na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento e Tecnologia, em Itabuna, no dia 17 de fevereiro.

 

 

Na abertura do encontro, o Diretor de Auditoria, Esdras Moura, falou sobre a nova composição do GT-SIGA e da Instrução Normativa nº. 001/2014. Destacou os avanços que a Administração Municipal obteve com a implantação do GT-SIGA desde janeiro de 2013 e da necessidade de manter o fiel registro dos dados informados pela Administração Direta e Indireta na geração de Relatórios Mensais que serão encaminhados à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a fim de os relatórios estejam consistentes com a realidade.

 

 

Na sequencia, os senhores Alex Souza (Diretor de Controle Interno) e Antônio Carlos Silva Jovita (Diretor de Contabilidade) ministraram a palestra “Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA): Aspectos históricos, conceituais e práticos do sistema e principais orientações a partir de 2014”.

 

 

O encontro encerrou com a apresentação do Diretor de Auditoria que expôs os procedimentos e prazos do GT-SIGA de Itabuna, a partir do ano de 2014. Mais tarde, o Diretor reuniu-se com servidores da Controladoria para avaliar a nova fase do GT-SIGA.

 

Texto: Departamento de Controle Interno

 

Servidores participam de Encontro promovido pelo TCM-BA

 

 

Servidores da Controladoria Geral e do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Itabuna participaram do 6º Encontro de Orientação aos Gestores Municipais promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

 

 

O encontro foi realizado no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, no dia 07 de fevereiro, em Ilhéus. O Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudevane Moreira Leite, esteve presente e participou das discussões no turno vespertino.

Texto: Departamento de Controle Interno 

Capacitação continuada em Sistema de Controle Interno Municipal na agenda de 2014

 

Desde que foi lançado, em janeiro de 2013, o Programa de Capacitação Continuada em Sistema de Controle Interno Municipal vem realizando atividades voltadas à capacitação dos servidores municipais, em especial aqueles que atuam diretamente na Controladoria Geral do Município. No primeiro ano foram realizados: 01 minicurso sobre a importância e o papel do controle interno na gestão das organizações públicas; 01 curso sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, o SIGA, do TCM-BA; 01 curso sobre a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência Pública; e o Seminário Interno de Transparência Municipal.

O sucesso do programa sustentou sua continuidade em 2014. No primeiro semestre foram realizados dois treinamentos voltados, exclusivamente, para os servidores da Controladoria e uma capacitação para os membros do Grupo de Trabalho SIGA do Município de Itabuna. Constam ainda no Calendário de Atividades da CGM outros dois treinamentos, agendados para os meses de julho e outubro de 2014, além da perspectiva de realização de um encontro voltado também ao público regional.

Texto: Departamento de Controle Interno

Servidores da CGM participam de treinamento sobre relatórios de controle interno

 

Foram convocados os Diretores, Assessores e servidores do quadro próprio e aqueles que atuam na Controladoria Geral do Município de Itabuna para participar de treinamento com o tema “A dinâmica de elaboração dos Relatórios Mensais e Anual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo adotada pela Controladoria Geral do Município de Itabuna”, realizado na sede da Uniasselvi, em Itabuna, das 08 às 16 horas.

O treinamento, ministrado por Alex Souza - Diretor Departamento de Controle Interno, teve o objetivo de apresentar métodos de trabalho a serem aplicados pela Controladoria Geral do Município de Itabuna, a partir do ano de 2014, para o fiel registro das atividades realizadas pelos órgãos central, setoriais e colegiados do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e sua inclusão nos Relatórios Mensais e Anuais que serão encaminhados ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, apresentando, ainda, parecer sobre o exame e análise da documentação que compõe as respectivas prestações de contas, antes de sua entrega à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo, destacando e registrando quaisquer achados nelas encontradas, tenham ou não sido sanados, as recomendações emitidas e os resultados alcançados.

No turno matutino, o Diretor de Controle Interno fez uma contextualização sobre controle interno e sistema de controle interno, abordando os conceitos a luz da legislação vigente, apresentando ainda a Resolução nº. 1.120/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. No final da manhã, os participantes tiveram que, em duplas, elaborar um plano de ação em controle interno. O objetivo da atividade foi despertar nos servidores a importância do planejamento das ações da Controladoria, de forma a tornar o trabalho mais eficiente, tendo conhecimento dos possíveis riscos dos procedimentos de auditoria.

Durante a tarde, de posse dos materiais elaborados na primeira parte do treinamento, os planos de ações foram distribuídos aleatoriamente entre as duplas e a cada uma foi proposto simular a aplicação da ação proposta, elaborando, ao final, uma notificação a ser encaminhada para os responsáveis pelos órgãos e/ou unidades auditadas a fim de que os mesmos justifiquem e busquem sanar os achados apontados pelos auditores da Controladoria. A atividade proporcionou aos servidores compreenderem seus papéis enquanto agentes a serviço do Sistema de Controle Interno Municipal. O Diretor de Controle Interno prosseguiu o treinamento abordando a importância dos procedimentos de auditoria para adoção da Controladoria e apresentou as irregularidades mais comuns encontradas nas verificações do controle interno bem como os principais motivos das rejeições de contas pelo TCM-BA.

As atividades encerraram com uma atividade de integração no qual os participantes tiveram que, na forma de jogral, identificar o fluxo de um procedimento de auditoria, expondo todos juntos, ao final, as fases de planejamento, execução e relatório e os conceitos de cada uma delas. Além de descontrair os participantes, a atividade teve por objetivo mostrar que na Controladoria as atividades desenvolvidas por cada um dos servidores, muitas vezes de forma isolada, precisam ser integradas para que o resultado seja eficaz e efetivo.

O treinamento contou com a participação de nove servidores da Controladoria, além do instrutor. As atividades tiveram início às 08 horas e encerraram às 16 horas, com intervalo para almoço. Foram emitidos certificados de participação com carga horária de 6 horas.

Texto: Departamento de Controle Interno.